há 4 anos
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Posso anular uma escritura que foi homologada?
Escritura anulada para descendentes com simulação foii dada dação em pagamento para os mesmos. Foi homologada. Dá pra anular?
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 4 anos
Posso anular uma escritura que foi homologada?
Escritura anulada para descendentes com simulação foii dada dação em pagamento para os mesmos. Foi homologada. Dá pra anular?
Respostas (8)
há 4 anos
Pode ser pagando a divida; não será anulada será dado baixa da divida.
há 4 anos
Somente por via judicial com um bom argumento para obter a anulação. Porém na maioria dos casos é necessário outro escritura para resolver a situação do imóvel.
há 4 anos
Somente por via judicial com um bom argumento.
há 4 anos
Somente por via judicial.
há 4 anos
Sim, pode ser anulada através de ação judicial.
há 4 anos
Desde que prove irregularidades, pode ser feito.
há 3 anos
Homologada? Quem homologa é juiz; você não está querendo dizer registrada?
Pois bem, a venda de ascendente a descendente é anulável salvo se os outros descendentes e o conjunge do alienante expressamente o consentirem. (Art.496 do código civil). Obs. ; em regime de separação de bens não há necessidade de consentimento do cônjuge do alienante.
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