Condomínio pode proibir pessoa fumar em apartamento?

Dentro do seu apartamento não pode proibir. Caso sejam drogas ilícitas, isso já pode levar a convenção do condomínio e sim a questões de notificações e multas.

Não pode.

Sim.

Convenção do Condomínio, veja se ela não trata do assunto, mas convenhamos vc deve ser uma chaminé ambulante, ou troca teu ap. Pelo morador do último andar.

Dentro da unidade, do apartamento ou da casa da pessoa, não se pode proibir que o morador fume, já que é permitido fumar em propriedades privadas que não são abertas ao publico. Sendo assim, o morador pode fumar na janela do apartamento e na sacada do seu imóvel.

Pode sim. No caso seja aprovado na assembleia do condomínio está conduta para todos os moradores e visitantes.

Dentro seu apartamento não. Mais na área comum sim.

Só em contrato.

Inicialmente com o esclarecer que de acordo com a lei antifumo 12546 2011 destaca que fumar em ambientes fechados ou parcialmente fechados é proibido, no entanto, a regra não é aplicável ao interior de unidades imobiliárias, apartamentos, geminados, casa Sacadas e janelas.

Infelizmente o condomínio pode proibir de fumar dentro do seu próprio apartamento e nas área de dependência e lazer, a lei ante fumo dá este direito para proibir.