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Posso vender imóvel doado com usufruto?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Posso vender imóvel doado com usufruto?

Respostas (10)

há 4 anos

Sim. Existem algumas possibilidades: 1. Se for da vontade dos usufrutários e dos nus-proprietários, ambos deverão figurar no contrato de compra e venda e na escritura pública, como vendedores do usufruto e da nua-propriedade, quando será extinto o usufruto e o usufrutário poderá estabelecer a sua parte no valor da venda do bem ou efetuar cessão gratuita.2. Caso o usufrutário deseje renunciar o usufruto, poderá cancelá-lo no Cartório de Registro de Imóveis.3. Existe a possibilidade de venda por meio judicial, que é a mais demorada. Portanto, o ideal é que seja consultado um advogado para verificar a melhor saída.

há 2 anos

Se você recebeu o imóvel em doação com reserva de usufruto, para a venda se efetivar será necessário que o usufrutuário renuncie ao usufruto. Entretanto você pode realizar a venda da nu propriedade, ou seja a venda do imóvel é feita mas o usufrutuário permanece no uso e gozo da propriedade, e somente com a extinção do usufruto o adquirente obtêm a posse plena do imóvel.

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