há 2 anos

Tenho direito a usucapião ?

OlÁ gostaria de tirar uma duvida se tenho direito ao usucapião. Bom vamos lá. Minha mãe faleceu dia 23 de setembro, eu e minha irmã sempre moramos com ela. Minha mãe mora na mesma residência desde Julho de 1996, e nunca se mudou, e sempre moramos juntos com ela. A imobiliária continua cobrando aluguel, porém o contrato de aluguel não foi renovado a mais de 10 anos. A imobiliária comentou a mais ou menos 6 anos atrás que não conseguia contato com os proprietários. E que ela repassava o valor para conta bancária do proprietário, e o dinheiro voltava. Mas mesmo assim, ela fala que ele tem de cobrar o aluguel pois se o proprietário aparecer ela nunca deixou de cobrar o valor. Tenho uma vizinha que tem 90 anos que mora ao lado da minha casa, e ela diz a uns 10 anos que essa casa não tinha mais dono, pois os proprietários eram muito velhos. O IPTU não está no nome da minha mãe, mas a conta de água e de luz sempre estiveram desde 1996. Não temos nenhum outro imóvel no nosso nome, e sempre moramos com nossa mãe. Casa está em São Paulo Capital Moramos aqui desde Julho de 1996 Casa tem 70 m2 A Casa não tem dívida nenhuma de IPTU. Minha dúvida é Temos direito ao usucapião ? Se eu parar de pagar aluguel, e imobiliária poder dar ordem de despejo mesmo a casa não tendo mais donos ? Se puder responder, serei muito grato !

há 2 anos

SIM, O INDIVIDUO NA POSSE DE DETERMINADO IMÓVEL. POR DETERMINADO TEMPO E SER RECONHECIDO PELOS VIZINHOS, COMO MORADOR DO IMÓVEL.

há 2 anos

Fica difil, dizer que o imóvel não tem dono, porque tem alguém cuida dando no casso é a imobiliária, n aminha opinião você deve consultar o advogado do ramo imobiliário para de orientar.

há 2 anos

No meu entendimento falta um item essencial da usucapião que é ocupação com ânimo de dono. Vocês ocuparam o imóvel como inquilinos. No falecimento do locador a locação se transfere aos sucessores de forma que imóvel tem dono sim.

há 2 anos

È preciso consultar um advogado para um maior esclarecimento. Acreditoser um caso bastante sui generis.

há 2 anos

Recorra a um advogado, vc pode ter direito a usucapião, Não deixe de pagar os aluguéis, mesmo que a imobiliária esteja cobrando indevidamente como parece que esta. Procure se informar por onde ande os donos ou herdeiros do imóvel, e guarde tudo que for pagamento que comprove a ocupação pela sua família, vais precisar mais tarde.

há 2 anos

Procura um advogado orientar sobre o assunto .

há 2 anos

A imobiliária tem autorização de aluguel do imóvel? Está alugado....não tem como entra com usucapião; usar de má fé´. Ou a imobiliária acionar a justiça.

há 2 anos

Depende se esta a mais de 15 anos no imovel e sem contrato.

há 1 ano

Em principio falta um requisito essencial que é ocupação com ânimo de dono; vocês ocuparam o imóvel como inquilinas, o que afasta usucapião. Os contratos de locação não renovados passam automaticamente para o prazo indeterminado e a morte não reincide o contrato. A imobiliária não tem legitimidade para pedir o despejo dos inquilinos. Nada te impede de tentar porque justiça é uma caixa de surpresas. Não será uma ação barata.

há 1 ano

Não tem direito a usucapião pelo fato que você está pagando aluguel. Se você parar de pagar o aluguel e a imóbiliaria fizer uma ação de despejo com certeza vocês terão que sair. Geralmente o usucapião funciona quando você mora em algum lugar não paga nada neste lugar e mantém este imóvel. Limpa., cuida, pagar IPTU e não tem ninguém.

há 9 meses

Temos aqui um caso não tão simples. Primeiro pode-se considerar que o contrato de aluguel passou a ser por prazo indeterminado, uma vez que ao termino do prazo contratual os inquilinos permaneceram no imóvel, sem objeção do proprietário, e continuaram a pagar os alugueis. Esse fato por si só afasta o direito de usucapir o imóvel. Por outro lado a imobiliária noticia que não consegue fazer o deposito na conta corrente do proprietário, o que nos leva a crer que a conta bancaria foi encerrada. A imobiliária continuar a cobrar os alugueis não está errado, mas seria necessário saber o que ela faz com os valores visto que não conseguem fazer o regular deposito. Restando aos inquilinos duas opções continuar a cumprir com suas obrigações ou buscar saber o que aconteceu com o proprietário. Uma provável solução seria acessar o site www. Registrocivil. Org. Br e fazer uma busca por registro de óbito, no nome do proprietário. , confirmado o falecimento, buscar assessoria jurídica para tentar resolver toda a situação.