Imagem do Webpush

Grupo WhatsApp p/ Corretores

Última chance! O grupo de WhatsApp pode lotar a qualquer momento.

Contrato de compra e venda deve exigir sinal?

Veja respostas de especialistas e participe da discussão sobre mercado imobiliário, financiamento, compra, venda e locação de imóveis

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Contrato de compra e venda deve exigir sinal?

Respostas (8)

há 4 anos

Bom dia, Hélio! Tudo bem? A lei não exige o sinal como requisito para o contrato, mas é uma praxe, como se funcionasse como garantia de que aquele contrato será cumprido. No entanto, as partes (comprador e vendedor) são livres para estipular as suas próprias regras.

há 4 anos

Vale o que foi pactuado entre as partes no contrato, sendo usual o sinal ou principio de sinal para vincular as partes e gerar eventos de multas em caso de desistência unilateral, etc.

há 2 anos

Pode exigir sim, como arras ou adiantamento garantindo na boa fé a intenção de comprar e que caso desista o valor ficará como multa, assim, o vendedor será impedido de ouvir novas propostas e desistir de vender, sem que pague uma multa e até indenização ao comprador, além de devolver o valor antecipado e o comprado com compromisso firmado não desista da compra sem que perca o valor adiantado.

×

Compartilhe esta Pergunta