COMO FUNCIONA A MULTA CONTRATUAL EM LOCAÇÃO COMERCIAL?

Bom dia, Geraldo. Tudo bem? Depende do que constou no contrato. Normalmente a multa por rescisão antecipada costuma ser de 3 aluguéis e é calculada proporcionalmente. Por exemplo: contrato de 24 meses, aluguel de R$ 2.000,00. A multa seria de R$ 6.000,00. Se o inquilino ficou só 12 meses, a multa é de R$ 3.000,00. Alguns contratos isentam de multa depois de 12 meses, é preciso ver o que diz no seu. . . . Qualquer dúvida me procure no instagram @dagliasantis.

Em geral a multa fixa usa como base o valor de 3 meses de aluguel para aplicar.

Após 12 meses nao.

O que diz o contrato? se prevê essa multa, ela é legal.

Sim, não há ilegalidade. Na locação residencial se costuma adequar os valores para não ficar muito alto, mas na locação não residencial as regras são mais livres e esta multa é legal.

Não.

COM 12 MESES O NORMAL É NÃO TER MULTA, VEJA O CONTRATO O QUE ESTIPULA.

A multa contratual estabelecida 10% do total ou seja 3 meses de aluguel ou 6000 o valor final a ser contratado na multa nesse caso é de 3600 para 18 meses restante do contrato.