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Como fica a divisão dos bens de casal com união estável?

Homem é divorciado e tem 4 filhos. Ele constrói casa chama uma mulher pra morar junto e mantém união estável com ela, depois põe a casa no nome dela. Mais tarde ele descobre traição dela ela vai embora e ele falece 3 meses depois. Como fica a questão dos direitos dela?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Como fica a divisão dos bens de casal com união estável?

Homem é divorciado e tem 4 filhos. Ele constrói casa chama uma mulher pra morar junto e mantém união estável com ela, depois põe a casa no nome dela. Mais tarde ele descobre traição dela ela vai embora e ele falece 3 meses depois. Como fica a questão dos direitos dela?

Respostas (9)

há 4 anos

"Põe a casa no nome dela" como? Por escritura de doação de imóvel, isto é terreno com a benfeitoria construída? É preciso analisar muito mais que as informações prestadas. Se houve doação deste imóvel e na matricula está o nome dela, então a casa é somente dela e os herdeiros não tem direito. Para que ocorra este fato o falecido deve ter mais bens para partilhar e este ter sido doado da parte disponível da herança. Se é o único bem imóvel e não existia outros ao tempo da doação, então esta doação pode judicialmente ser contestada e pedida anulação. São tantas as possibilidades que somente um advogado analisando todo o caso poderá orientar, até porque continuou sendo moradia dele.

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