Área irregular construída.

Depende muito da prefeitura.

Depende da outorga onerosa proposta pelo plano diretor do município.

METRO QUADADO DA CONSTRUÇÃO NOVA E TIPO PADRÃO DO IMOVEL. CUB DA CONSTRUÇÃO. PORCENTAGEM E VERIFICA DA RECEITA FEDERAL.

A irregularidade construída é por qual motivo?

Isso depende inteiramente do município.

Entendo que estamos falando de uma área construída. Depende dos trabalhos que precisarão ser feitos. Se a área irregular for passível de regularização você precisa fazer o projeto de aprovação junto a Prefeitura, Emitir o Habite-se, Regularizar na Receita Federal, Averbar no Cartório de Registro de Imóveis. Caso não for passível de regularização, somente com Lei de anistia do município - precisa verificar na Prefeitura no seu município.

Não entra no contrato.

Dentre as mais de cinco mil prefeituras existentes no país, cada uma com sua legislação própria, é preciso que você se reporte à prefeitura local, ok?