há 2 anos

Prazo pra Desocupação.

Bom dia! Gostaria de saber qual o prazo para o inquilino desocupar o imóvel, já após o vencimento do contrato, para o proprietário realizar sua venda ou nova locação. Favor fazer referência à jurisprudência para o caso. Grato!

há 2 anos

30 dias.

há 2 anos

Conforme Contrato de Locação. Se não tem ou se é verbal, no dia seguinte ao vencimento.

há 2 anos

Se o contrato é de prazo determinado de 30 meses e já esta em prazo indeterminado o locador atual que esta vendendo o imóvel pode pedir o fim do contrato a qualquer tempo. Nesse caso a lei determina 30 dias para desocupação contados do recebimento do aviso simples por escrito de desocupação(artigo 46 lei 8.245/91). Se o contrato é de prazo menor que 30 meses(artigo 47) o locador atual não pode pedir a desocupação. Ele deverá seguir a locação até a venda concluída, te avisar que foi vendido e que o comprador irá te notificar se assume a locação ou denuncia o contrato pedindo a desocupação. Se assumir te avisa onde e como seguir pagando o aluguel. Se pedir a saída é obrigado a te conceder 90 dias para desocupar(artigo 8) e você segue pagando aluguel como forma de indenização pelo uso.

há 2 anos

Depende do prazo contratado da locação. 30 dias de o contrato foi por prazo de 30 meses ou mais. Após cinco anos de ocupação ininterrupta se o contrato foi por prazo inferior a 30 meses. Vide lei 8245/91 artigos 46 e 47. E absolutamente nada impede a venda do imóvel na vigência do contrato, ok?

há 2 anos

30 dias, ou conforme acordo entre as partes.

há 2 anos

Venda segue o direito de preferencia por escrito e é decisão do comprador comunicar a venda, continuar ou não com inquilino, OU, se vocês acordarem de outro modo e prazo, já que o prazo legal são 90 dias a partir do registro no cartório de imóveis (registro é o a escrituração na matricula , feita pelo oficial de registro do cartório, não é a data de internação do pedido).

há 2 anos

30 dias.

há 1 ano

Veja lei 8245/91 em especial artigos 46 e 47.