Caução quando deve ser devolvida.

Logo após a checagem do imóvel e certificação do débitos.

SIM.

Feita vistoria final e tudo ok o contrato deve ser encerrado e a caução devolvida. Denuncie a imobiliária no CRECI e no Procon. A caução só é devolvida no encerramento do contrato e portanto não pode usa-la em nova locação se o teu contrato ainda não encerrou. Se a imobiliária aplicou a tua caução em algum fundo os rendimentos pertencem a você e portanto você decide se quer retirar daqui 30 dias para não perder os rendimentos ou receber na rescisão do contrato.

Após você entregar as chaves do imóvel haverá a vistoria desse imóvel e estando tudo certo o valor da caução será devolvido a você devidamente corrigido pela poupança. Até dá para a imobiliária antecipar um pouco esses 30 dias mas está fora de cogitação devolver a caução com o imóvel ainda ocupado.

A Caução deve ser devolvida depois que a imobiliária fizer a vistória no imóvel, constatar que está tudo ok e você assinar o termo de entrega das chaves.

Bom dia, Giselle! Tudo bem? A caução deve ser devolvida após a vistoria final e liberação/execução de reparos. Acrescento que o valor a ser devolvido deve ser atualizado com a mesma remuneração da poupança do período, conforme disposição expressa da lei de locações. Se não há previsão no contrato para concessão do prazo de 30 dias para devolução, a atitude da imobiliária/locador constitui apropriação indébita. No meu instagram @dagliasantis falo mais sobre isso.

Nada consta na lei o prazo devolução Caução referente ao prazo.

O caução tem que ser devolvido assim que a desocupação do imóvel seja feita e a devolução das chaves, e se não está no contrato acione um advogado caso eles não queiram devolver o seu dinheiro.

Infelizmente você precisará águardar, pois, agora que você entregou as chaves o proprietário precisa assinar um termo no laudo de vistoria final, concordando ou não, de acordo com o imóvel sendo devolvido como foi pego no ato da locação.

O correto é que, estando o inquilino adimplente com suas obrigações, a devolução da caução seja feita no ato da devolução das chaves. Não há motivo para que seja estabelecido 30 dias de prazo para essa devolução. Provavelmente gastaram o valor da caução e pedem o prazo para conseguirem viabilizar a devolução. Triste realidade.