Como passar/doar um imóvel para outra pessoa?

É necessário comparecer em um cartório de notas com sua documentação e a do imóvel e solicitar o processo de doação e pagar a taxas e custas do Cartório e o ITCMD.

Sim é possivel. Terá que pagar o ITCMD.

Escritura de doação, nenhum problema quanto a isso. Será devido ITCMD (Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) Na declaração de IR você coloca que doou e ele coloca que recebeu o imóvel. PRESTE MUITA ATENÇÃO: Você não pode doar a um único filho mais do que 50% do seu patrimônio a menos que seja uma antecipação da herança. E se o que se pretende com a doação é burlar direitos de terceiros a fraude (não estou dizendo que seja o caso) é facilmente descoberta.

Doação de bens imóveis por escritura pública e recolhimento de imposto estadual sobre doação. Tudo feito via Tabelionato de Notas e depois registro da escritura na matricula deste imóvel. No imposto de renda do ano que vem você vai tirar o imóvel da tua lista de bens informando em "bens e direitos a doação" e deixando situação em 2021 zerado para tirar o imóvel da tua lista de bens e depois em "Rendimentos isentos e não tributados, item 14" o valor da doação que deve ser o mesmo do teu ultimo IR. O donatário vai informar que recebeu em doação na ficha Bens e direitos, o valor será o mesmo que consta na tua ultima declaração, informa o valor do ITD estadual pago e os custos com escritura e registro. Situação 2020 deixa em branco, situação 2021 informa o valor do imóvel declarado no teu ultimo IR somando o imposto e os custos de escritura e registro.

Fazendo doação do bem em vida, pagando o ITBI.

Procura assessoria jurídica. Custo operacional. Melhor forma de fazer com menor custo operacional.

O termo é "doação" mediante contrato. O imposto devido é o ITBI.

Essa doação ao seu primogênito será considerada antecipação da herança dele. Será preciso uma escritura de doação do imóvel e haverá pagamento de ITCMD. Se o objetivo da doação for burlar direitos de credores você responde por fraude processual e a doação é cancelada.

Observadas as disposições do Código Civil que regulam o direito de herança a forma de "passar" imóvel para herdeiro é a doação, via Escritura Pública de Doação. Esse processo envolve custos, em media, equivalentes a 7% do valor declarado na escritura de doação.