há 4 anos
Fazer cessão ou ter documentos de cessão de direitos sobre o imóvel ou doação.
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Um terreno público de doação pode ser vendido? Tem que fazer cessão?
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Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 4 anos
Um terreno público de doação pode ser vendido? Tem que fazer cessão?
Respostas (7)
há 4 anos
As áreas doadas pelo setor público não pode ser vendida pela entidades que as recebem sem anuência do município e que não tenha o mesmo objetivo.
há 4 anos
Veja no mercado.
há 4 anos
Pode ser vendido, tem que está escriturado e registrado pra pode fazer cessão.
há 4 anos
SE FOI DOADO E AESCRITURA ESTAR EM SEU NEME DEVIDAMENTE REGISTRADA. PODE SIM.
há 3 anos
Sim desde que não tenha clausula de usu fruto.
há 2 anos
DependerÁ do que estiver em sua escritura e documento de posse da Prefeitura, se houver alguma clausula impedindo a transferência, você não poderá, vender, doar ou emprestar o bem, mas, se não houver nenhuma clausula, poderá vender sim.
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