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Proprietário pode retirar inquilino com contrato de locação averbado?

Sou inquilino e tenho meu contrato de locação averbado na matrícula do imóvel, nesse caso eu terei que sair em 90 dias caso o proprietário venda o imóvel conforme a Lei do inquilinato, ou caso esteja averbado eu tenho direito de ficar até o fim do contrato? Tenho um prazo maior pelo fato de estar averbado?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Proprietário pode retirar inquilino com contrato de locação averbado?

Sou inquilino e tenho meu contrato de locação averbado na matrícula do imóvel, nesse caso eu terei que sair em 90 dias caso o proprietário venda o imóvel conforme a Lei do inquilinato, ou caso esteja averbado eu tenho direito de ficar até o fim do contrato? Tenho um prazo maior pelo fato de estar averbado?

Respostas (10)

há 4 anos

Você tem contrato averbado com clausula de vigência? Somente com esta cláusula é que o comprador é obrigado a cumprir o prazo do contrato até o fim. Do contrario ele poderá te dar 90 dias para sair. Lembrando que o locador atual não pode pedir a desocupação, somente o comprador quando estiver com o registro na matricula.

há 4 anos

Se o imóvel for alienado durante a locação, o adquirente poderá denuncia o contrato, com prazo de noventa dias para desocupação, salvo se a locação for por tempo determinado e o contrato contiver clausula de vigência em caso de alienação e estiver averbado junto a matricula do imóvel.

há 4 anos

Artigo 8º, Se o imóvel for alienado durante a locação, o adquirente poderá denunciar o contrato, com prazo de noventa dias para a desocupação, salvo se a locação for por tempo indeterminado e o contrato contiver cláusula de vigência em caso de alienação e estiver averbado junto a matricula do imóvel.

há 4 anos

Se no contrato de locação existir uma clausula de vigência de contrato mesmo com a venda do imóvel, o novo proprietário somente poderá pedir a saído do imóvel após o término do contrato, mas se não existir está clausula e você não tem interesse na compra o novo proprietário se pedir a sua saída do imóvel alugado você terá um prazo de 90 dias para sair do mesmo.

há 4 anos

Não basta estar averbado. É preciso que o contrato seja por prazo determinado, que conste do contrato cláusula que a vigência da locação continua mesmo o imóvel alienado e que o contrato esteja averbado. E cumpridas essas exigências o proprietário pode vender o imóvel mas o novo proprietário deve cumprir o contrato até o fim.

há 4 anos

Se contrato tiver clausula de vigência (que deve ser respeitada a vigência na alienação), prazo definido e averbado na matricula, SIM, o novo comprador deverá respeitar o prazo do contrato, sendo que após o negócio concluído no registro do imóvel deve trocar os dados do locador, conta bancária, etc no contrato, atualizando-o.

há 3 anos

Se consta do contrato que mesmo em caso de alienação a locação continua e se o prazo da locação ainda não venceu então você fica até o fim do contrato. Se não consta essa cláusula do contrato a averbação não surtirá nenhum efeito.

há 2 anos

O correto entendimento seria: Na ocorrência da venda, sendo o contrato por prazo determinado, com clausula de vigência no caso de venda, e estando averbado na matricula do imóvel o novo proprietário tem que esperar o término do contrato para solicitar a desocupação. Não tendo clausula de vigência e querendo o novo proprietário a desocupação do imóvel, o inquilino tem até 90 dias de prazo para fazer a desocupação do imóvel.

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