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Quando há processo de usucapião com alguém morando no imóvel, se o morador reformar, possui direito a indenização?

Meus pais faleceram e não encontramos nenhum registro do imóvel. Entramos com pedido de usucapião, mas um irmão continuou morando no imóvel. Uma das filhas desse irmão quer fazer uma pequena reforma enquanto espera o processo terminar pra gente vender a casa. Existe possibilidade desse irmão ou a filha dele conseguir na justiça uma indenização pelo gasto ou mesmo ficar com o imóvel só pra eles?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 5 anos

Quando há processo de usucapião com alguém morando no imóvel, se o morador reformar, possui direito a indenização?

Meus pais faleceram e não encontramos nenhum registro do imóvel. Entramos com pedido de usucapião, mas um irmão continuou morando no imóvel. Uma das filhas desse irmão quer fazer uma pequena reforma enquanto espera o processo terminar pra gente vender a casa. Existe possibilidade desse irmão ou a filha dele conseguir na justiça uma indenização pelo gasto ou mesmo ficar com o imóvel só pra eles?

Respostas (6)

há 5 anos

Sim, as benfeitorias em imóvel de terceiros são indenizáveis. Se as benfeitorias vão agregar valor na venda deve ser feito um contrato com todos os herdeiros assinando que serão indenizadas no ato da venda sem correção os gastos nas benfeitorias comprovadas com notas fiscal de compras e serviços. Pintar a casa não agrega preço ao imóvel, trocar tubulação de agua e esgoto, colocar fiação moderna, etc, isto sim pode agregar preço em materiais de boa qualidade.

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