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Qual é o prazo para desocupação de imóvel que estava alugado e foi vendido?

Aluguei minha casa dia 08/03/2021, contrato de 12 meses podendo ser rescindido a qualquer hora, porém consegui uma proposta boa na casa. Mas minha inquilina disse que tem um prazo de 90 dias para desocupar a casa? Procede isso? Como devo fazer nesse caso?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 5 anos

Qual é o prazo para desocupação de imóvel que estava alugado e foi vendido?

Aluguei minha casa dia 08/03/2021,contrato de 12 meses podendo ser rescindido a qualquer hora, porém consegui uma proposta boa na casa. Mas minha inquilina disse que tem um prazo de 90 dias para desocupar a casa? Procede isso? Como devo fazer nesse caso?

Respostas (9)

há 5 anos

Neste caso, primeiro voce como locadora so pode cancelar o contrato por alguma infração, fora esta situação não poderia, pode vender a casa porém a pessoa que comprar pode ter que esperar sim 90 dias que é prazo por lei, outra situação a preferencia tem que ser dada ao locatário primeiro quanto a venda.

há 5 anos

Se foi alugado com uma cláusula no contrato que diz a respeito da saída ser em até 90 dias. Sim, terá que aguardar esse período. No entanto, se não tem nada no contrato a respeito do período de saída em casos de venda. O inquilino terá que sair. Claro! Vale do bom senso de entender também que ninguém arruma outro lugar do dia pra noite. É compreensível dar uma certa tolerância de tempo para que o inquilino possa arrumar um lugar.

há 5 anos

Não existe essa clausula de poder ser rescindo a qualquer hora, alei não permite que você retome o imóvel durante o prazo do contrato e portanto é clausula sem valor legal. Art.4 lei 8.245/91. A inquilina tem razão. Primeiro você é obrigado a dar a ela preferencia na compra e ela tem 30 dias para responder e somente após 30 dias você pode fechar negocio com o interessado. Após a matricula em nome do adquirente ele faz a notificação de aquisição, anexa copia da matricula e pede o encerramento do contrato com prazo de 90 dias de desocupação( artigo 8. Lei 8.245/91). A notificação deverá informar onde ela deverá seguir pagando aluguel até entregara s chaves, a titulo de indenização pelo uso do imóvel já que o comprador não assumiu o contrato.

há 4 anos

Verifique com o seu corretor , caso não tenha, saiba que o prazo legal e de 90 dias do registro definitivo do negócio no cartório de imóveis e, a depender se o contrato de locação foi registrado na matricula, tem prazo determinado e clausula de vigência o comprador deve respeitar o prazo do contrato.

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