Posso passar a escritura pelo valor venal?

A escritura, de acordo com a legislação atual, deve ser passada com o Valor Real da Transação, entretando se este valor for menor do que o valor venal é necessário apresentar um recurso para cumprimento desta legislação, caso contrário será utilizado o valor venal.

Sim você pode passar a escritura pelo valor venal, pois este é o valor minimo para fazer uma escritura.

Pode, mas os valores de ITBI, lavrar a escritura e registro seguirão os valores de mercado.

Não. A escritura deve ser lavrada pelo valor real da transação.

É POSSSIVEL, POREM IRA SOFRER UMA AVALIAÃO PELO AUDITOR DA SECRETARIA, E AQUI NO RN, SEMPRE AVALIA A MAIS NA HORA DE PAGAR O ITBI, POIS INFORMA QUE O VALOR É DEFAZADO PARA RECOLHIM, ENTO DO IMOSTO, NO CASO VALOR VENAL.