Onde deve ser registrada a escritura pública de imóvel na planta?

Quando o imóvel ainda está na planta, ele não possui escritura pública. As unidades imobiliárias serão individualizadas após a emissão do habite-se, quando será possível a outorga da escritura. O instrumento particular de compromisso de venda e compra emitido na aquisição do imóvel pode ser registrado no cartório de títulos e documentos.

Deve-se registrar a matrícula do imóvel, depois de expedido o habite-se e conter a matrícula individualizada do imóvel.

A Escritura pública de imóvel na planta deve ser registrada no cartório de registro de imóveis da localidade onde o imóvel está situado. Esse registro é essencial para formalizar a propriedade e garantir a segurança jurídica da transação. É importante apresentar toda a documentação exigida pelo cartório para efetivar o registro.

Feito no cartório de registro do imóvel.

Para fazer este registro é necessário se dirigir ao cartório de registros da área onde está localizado o imóvel que é o cartório competente daquele setor município de todas as documentações do proprietário escritura e Registro.