há 2 anos
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Posso fazer usucapião com contrato de compra e venda?
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Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 2 anos
Posso fazer usucapião com contrato de compra e venda?
Respostas (12)
Pode, porém obedecendo ao prazo de ocupação (nesse caso aparementemente dez anos) e só através de advogado. Veja se não seria mais simples a adjudicação compulsória que não exige prazo de ocupação e é um processo mais simples. Se você comprou esse imóvel do proprietário talvez seja melhor opção.
há 2 anos
O advogado elabora o que as partes combinaram entre si.
há 2 anos
Não, o usucapião requer posse contínua e incontestada por um período estabelecido por lei, geralmente sem vínculo contratual como a compra e venda.
há 2 anos
Pela jurisprudência sim. O contrato de compra e venda é legítimo instrumento no caso de usucapião.
há 2 anos
Segundo relator, a jurisprudência também pacificou que "o contrato de Promessas de compra e venda constitui justo o título apto a ensejar a aquisição da propriedade por usucapião".
há 2 anos
Usucapião tem suas prerrogativas depende muito das condições se é rural ser Urbano se você comprova a sua existência dentro do dentro do processo entre outras coisas também se mora no imóvel ou não.
há 2 anos
Contrato de compra e venda é um contrato consensual bilateral.
há 2 anos
Pode sim, contrate um advogado especialista em direito imobiliário.
há 2 anos
Em tese não por existe um contrato em vigencia.
há 2 anos
Pode sim.
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