há 1 mês

Herdeiro pode usucapir imóvel da herança?

Gostaria de saber, se herdeiros também podem usucapir um imóvel de herança...

há 1 mês

Pode.

há 1 mês

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou à conclusão de que é possível, sim.

há 1 mês

AtÉ pode. O prazo de ocupação com ânimo de dono começa a contar da morte dos autores da herança, e isso (usucapir o imóvel) será possível se e somente se os demais herdeiros não providenciaram o inventário e quedaram-se inertes ao longo do tempo.

há 1 mês

Deve.

há 1 mês

A posse precisa ser exclusiva.

há 1 mês

Pode sim, portanto, se um herdeiro ficar em um imóvel sem contrato de aluguel, ele pode pedir o usucapião.

há 1 mês

Herdeiros não podem usacapir um imóvel que faz parte da herença. A Usucapião normalmente requer posse contínua, pacífica e pública do imóvel por um período especifico de tempo, e essa posse não pode ser obtida quando se trata de um imóvel herdado, pois os herdeiros já têm direitos legais sobre o mesmo. No entanto, é importante consultar um advogado especializado em Direito Imobiliário para obter informações especifícas sobre a legislação vigente em sua jurisdição.

há 1 mês

Segundo o entendimento de alguns tribunais, pode sim.