Ação judicial para baixa de hipoteca?

Na maioria dos casos não é necessário, mas há outros que sim, converse com a construtora sobre o assunto para que seja resolvido da melhor possível.

Não, caso já tenha quitado o valor da hipoteca, a construtora deverá fornecer termo de quitação para que seja dada a baixa da hipoteca.

Caso A construtora não de baixa na hipoteca o comprador pode se entrar com um pedido na justiça.

Se a dívida que originou a hipoteca (acho que seria alienação fiduciária) está paga e ainda assim a construtora se recuse a te dar o termo de quitação só restará a você recorrer à justiça. MAS NOTE QUE a construtora apenas te dará o termo de quitação e as despesas cartorárias são por sua conta, ok? Mesmo cartório de registro de imóveis que registrou o contrato.

Solicitar a baixa da hipoteca no cartório da matrícula do imóvel.

Sim. Desde qd após a sua quitação vc não recebeu.

Hipoteca firmada entre construtora e banco não tem eficácia perante o proprietário do imóvel. Com os comprovantes de quitação do imóvel e com o auxilio de um advogado especialista, é possível entrar com uma ação judicial obrigar a construtora a dar a baixa na hipoteca.

Sim, se a construtora não realizar a baixa da hipoteca voluntariamente após a quitação do imóvel, você precisará entrar com uma ação judicial para obter a liberação.