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Contrato de gaveta tem valor?

Veja respostas de especialistas e participe da discussão sobre mercado imobiliário, financiamento, compra, venda e locação de imóveis

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Contrato de gaveta tem valor?

Respostas (14)

há 2 anos

O contrato de gaveta com reconhecimento de firma garante a posse do imóvel e não a titularidade do mesmo. Importante averiguar bem o contrato anterior pois há situações em que um imóvel não pode ser vendido, alugado ou cedido de forma alguma, então tenha cautela.

há 2 anos

O contrato de gaveta é baseado numa negociação de confiança entre as partes mas não tem validade perante órgãos oficiais e instituições financeiras pois não estará registrado na matrícula do imóvel. Proprietário é aquele que registra oficialmente no cartório a escritura de compra e venda.

há 2 anos

Não existe contrato de gaveta, existe contratos com seu valor jurídico, portanto se comprar um imóvel o certo e ideal é passar para o nome do adquirente, pois se o vendedor se mudar (destino ignorado) ou falecer terá problemas para resolver a escrituração.

há 2 anos

Para efeito de compra e venda de imóvel, este instrumento não dá as partes a total garantia, pois, esse tipo de contrato não permite a realização de Registro junto ao Cartório de Imóveis, mas poderá ser utilizado eventualmente para a elaboração da escritura de compra e venda, esta sim passível de registro.

há 2 anos

O contrato de gaveta é uma prática informal em que ocorre a transferência de um imóvel sem a participação oficial do banco ou da instituição financeira responsável pelo financiamento. No entanto, é importante ressaltar que o contrato de gaveta não possuí valor legal, pois não é reconhecido pelo sistema financeiro. Recomenda-se sempre buscar assessoria jurídica para garantir a segurança e validade o processo de transferência de imóveis.
Usuário com plano ativo

há 2 anos

Sim, o contrato de gaveta tem valor, mas é considerado irregular perante a legislação imobiliária. Trata-se de um acordo informal entre partes para a transferência de um imóvel sem registro oficial. Apesar de possuir validade entre as partes envolvidas, pode gerar problemas legais e dificultar a comprovação de propriedade em transações futuras. Recomenda-se sempre formalizar a transferência por meio de escritura pública e registro no cartório de imóveis.

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