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Dívida ativa prescreve em quanto tempo?

Tempo da prescrição da divida ativa

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Dívida ativa prescreve em quanto tempo?

Tempo da prescrição da divida ativa.

Respostas (5)

Usuário com plano ativo

há 2 anos

O prazo de prescrição da dívida ativa pode variar de acordo com a legislação do país. No Brasil, a prescrição para cobrança da dívida ativa é de 5 anos, contados a partir do vencimento da obrigação. No entanto, é importante ressaltar que a prescrição pode ser interrompida por ações de cobrança judicial ou administrativa. Consultar um advogado ou especialista em direito tributário é aconselhável para obter informações precisas sobre casos específicos.

há 2 anos

O prazo de prescrição para dívida ativa pode variar dependendo do tipo de dívida e da legislação aplicável. No Brasil, em geral, o Código Tributário N. Acional estabelece um prazo de 5 anos para a prescrição de dívidas tributárias. No entanto, é importante observar que a prescrição pode ser interrompida por diversas razoes, como notificações, protestos ou açoes judiciais. Recomenda-se consultar um advogado tributarista para orientação específica sobre o caso em questão.

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