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Doação de imóvel o cônjuge tem direito?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Doação de imóvel o cônjuge tem direito?

Respostas (8)

há 2 anos

Boa noite, Marcelo! Tudo bem? depende do regime de bens e do que constou na escritura pública. Por exemplo, se constou que a doação era para x, casado com ou para x E sua esposa y. Qualquer dúvida, pode me chamar no direct do Instagram.

há 2 anos

Em muitas jurisdições o cônjude tem direito a uma parte dos bens doados, especialmente se a doação ocorrer duarante o casamento. No entanto essa regra pode ser flexivel dependendo das circunstancias e das leis locais.

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