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Como fazer a legalização de um imóvel comprado com contrato de gaveta?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Como fazer a legalização de um imóvel comprado com contrato de gaveta?

Respostas (9)

há 2 anos

Procurar um advogado para fazer a minuta da escritura. Ir a um Tabelionato em companhia do antigo proprietário para assinar a nova escritura. Recolher o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis ITBI e as custas do cartório. Levar a nova escritura assinada pelas partes ao Cartório de Registro de Imóveis responsável pela localidade do imóvel.

há 2 anos

A transmissão definitiva de propriedade de imóvel cujo contrato de gaveta tiver sido averbado no cartório, conforme o provimento da corregedoria de justiça terá o registro realizado por meio da apresentação do termo de liberação da hipoteca ou documento equivantem com a finalidade de constituir o direito de propriedade.

há 2 anos

Existem 3 situações inerentes à essa situação.1. ª: Vendedor vivo: >O imóvel tem que estar totalmente pago; >O imóvel tem que estar em nome do e comprador devem se dirigir ao cartório de notas para requisitarem a feitura da escritura de compra e venda. >Recolhimento do ITBI; >Com a escritura acabaca, o comprador deve se dirigir ao Cartório de Registro de Imóveis para realizar o registro definitivo.2. ª: Imóvel não estar registrado no nome do vendedor: > deve ser feito oregistro no nome do vendedor; >após esse ato, fazer a averbação em nome do comprador.3. ª: Vendedor faleceu/ Divorciado/ Lugar incerto: > Comprador deverá buscar auxilio de um advogado especializado na área imobiliária, para ingressar com a ação devida ao caso, por exemplo: Usucapião.

há 2 anos

Dirigir-se ao Cartório em companhia do antigo dono, Deve-se fazer uma Escritura Pública de Compra e Venda, recolhendo-se os Impostos e levar a Escritura assinada pelas partes ao cartório de registro de Imóveis.

há 2 anos

Depende do que falta para regularizar a documentação do imóvel. Muitas vezes será mais fácil águardar dez ou quinze anos e pedir a usucapião. Mas talvez, e depende da pendência, pode haver ação mais rápida, inclusive extrajudicial mas de qualquer forma terá que contratar advogado. Porque foi feito um contrato de gaveta? Esse imóvel tem matricula? Que documentos você tem em mãos que comprove a legitimidade de quem te vendeu o imóvel a efetuar essa venda? Existia interesse de incapazes a serem tutelados? Eis o que é preciso saber, só para começar a analisar o caso.

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