há 3 anos
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Posso construir em terreno sem documentação?
Minha mãe tem uma casa de área de comodato há uns 15 anos. PorÉm, junto com a casa ela também cuidou de um terreno que fica no fundo (esse terreno tem saída pra rua de trás da casa dela). Ela cercou esse terreno e cuida dele até hoje. PorÉm não tem nenhuma documentação. Gostaria de saber se podemos construir nesse terreno ( do fundo) e como deveríamos fazer pra regularizar a situação.
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 3 anos
Posso construir em terreno sem documentação?
Minha mãe tem uma casa de área de comodato há uns 15 anos. PorÉm, junto com a casa ela também cuidou de um terreno que fica no fundo (esse terreno tem saída pra rua de trás da casa dela). Ela cercou esse terreno e cuida dele até hoje. PorÉm não tem nenhuma documentação. Gostaria de saber se podemos construir nesse terreno ( do fundo) e como deveríamos fazer pra regularizar a situação.
Respostas (8)
Antes de construir fale com advogado pra entrar com pedido de uso capião ele vai te orientar, não indico construir antes.
há 3 anos
Voce pode consultar um advogado.
há 3 anos
O terreno não é de vocês portanto você corre o risco do proprietário aparecer e você perder todo o valor despendido na construção. Vocês conseguem comprovar POSSE desse terreno pelo período de quinze anos? Se sim, é o começo para tentar usucapião. Será por advogado.
há 3 anos
A posse do imóvel sem a escritura por si só não torna o possuidor proprietário do bem.
há 3 anos
Pode construir porém á riscos de pertencer ao município, Estado ou União e requererem o bem.
há 3 anos
O ideal é voce regularizar a situação antes de construir.
há 3 anos
Procure um advogado essa orientação. Pois trata-se de uma invasão.
há 3 anos
Seria uma construção irregular.
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