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Como fazer separação de terreno?

Boa tarde, tenho um terreno com escritura, no meu nome e do meu irmão, com registro em cartório e prefeitura, tem duas casas que foram construída e não foram registradas porque foi construído depois da compra, dividimos o IPTU, 6 meses meu e 6 meses do meu irmão, ele não paga a mais de 5 anos já deve de IPTU mais de 20 mil reais, e sempre faz negociacao na prefeitura, mas não paga a negociação. O que posso fazer para separar o terreno??? Tenho medo de perder minha casa por falta de pagamento de IPTU. Mais com essa dívida não sei se é possível ser feita. E já virou um problema de cartas de cobrança com ameaça de perca do imóvel. Agradeço a atenção muito obrigada.

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

Como fazer separação de terreno?

Boa tarde, tenho um terreno com escritura, no meu nome e do meu irmão, com registro em cartório e prefeitura, tem duas casas que foram construída e não foram registradas porque foi construído depois da compra, dividimos o IPTU, 6 meses meu e 6 meses do meu irmão, ele não paga a mais de 5 anos já deve de IPTU mais de 20 mil reais, e sempre faz negociacao na prefeitura, mas não paga a negociação. O que posso fazer para separar o terreno??? Tenho medo de perder minha casa por falta de pagamento de IPTU. Mais com essa dívida não sei se é possível ser feita. E já virou um problema de cartas de cobrança com ameaça de perca do imóvel. Agradeço a atenção muito obrigada.

Respostas (8)

há 3 anos

È preciso um projeto a de moradia que contenha as duas casa, e que faça a aprovação desse projeto na prefeitura(um engenheiro ou arquiteto pode fazer o projeto, caso não tenha ainda). protocolar o Pedido de Desdobro do IPTU. (lembrando que existem medidas mínimas exigidas para desmembramento do terreno)
Por exemplo aqui no município, tem que ter ao menos 5m de frente e uma mínima de 125tm²(isso de cada lado). Quanto a dívida de IPTU, ela acompanha a coisa. Pode ser feito o desmembro mesmo com dívida, porem ela será repassada ao novo dono, como estão no nome dos dois, provavelmente será distribuída.

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