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Quem paga o ITBI na venda de um imóvel?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

Quem paga o ITBI na venda de um imóvel?

Respostas (10)

há 3 anos

Em via de regra a responsabilidade pelo recolhimento desse imposto é do adquirente, ou seja do comprador. Porém as partes podem avençar de forma diversa em relação a esse recolhimento, podendo ser dividido ou dependendo da situação o próprio vendedor poderá pagar. Porém como dito anteriormente por regra essa função é de quem compra o bem.

há 3 anos

Normalmente é o comprador. Nas negociações normais e tradicionais, ao vendedor incorrerá as despesas de honorários da intermediação da compra e venda (comissão), diligências das certidões negativas e demais obrigações para garantir que o imóvel seja transferido livre e desimpedido (posses, inquilinos, móveis, reparos, certidões negativas etc) e ao comprador as despesas que irão incorrer na transferência (ITBI, custas de cartórios, bancárias se houver financiamento etc). Mas, não sendo uma ditadura, pode se negociar casos específicos de acordo com a liberalidade entre as partes.

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