há 5 anos
Compete aos municípios instituir o imposto de transmissão de bens imóveis.
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Quando o ITBI é devido?
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Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 5 anos
Quando o ITBI é devido?
Respostas (10)
há 5 anos
Quando ocorre uma transferência imobiliária, uma transição de posse.
há 5 anos
Qdo do registro da escritura no CRI.
há 5 anos
Consulte sempre a legislação do seu Municipio. Em Osasco por exemplo é devido em até 10 dias da confecção do instrumento particular ou no mesmo dia , quando instrumento público (a escritura pública lavrada no tabelião de notas).
há 5 anos
No ato da transmissão do bem.
há 4 anos
No momento em que houver a transferência da propriedade imóvel. Ou seja: ao assinar a escritura ou o contrato de financiamento.
há 5 anos
Previamento ao registro do imovel.
há 3 anos
Constituição Federal deixa claro que esse imposto incide quando ocorre a transmissão "entre vivos" por ato oneroso.
há 3 anos
Em 30 dias após da entrada no processo.
há 3 anos
Depois da entrada no processo você tem 30 dias para acertar o itbi.
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