Pergunta
O imposto de transmissão de bens Imóveis ( ITBI) é um tributo Municipal incidente sobre a transmissão de propriedade de imóveis Existem algumas situações em que a lei prevê a isenção do pagamento do ITBI ponto alguma delas são:. 1-. Doação entre os cônjuges ou companheiros em união estável; 2-. Doação para filhos ou pais desde que o imóvel seja o único bem: 3-. Herança transmissão por sucessão legítima ou testamentária 4- Incorporação imobiliária transferência de imóveis para pessoa jurídica em processo de construção. 5- Entidades religiosas ou filantrópicas sem fins lucrativos desde que o imóvel seja utilizado para suas finalidades institucionais. 6- Transferência de imóvel entre empresas e o mesmo grupo econômico em alguns casos específicos. É importante ressaltar que as regras de isenção podem variar de acordo com o município pois o ITBI é um imposto Municipal e cada localidade pode estabelecer suas próprias normas. E critérios para isenção portanto é fundamental verificar a legislação específica do município onde ocorrerá a transação Imobiliária para entender Quais são os casos de isenção e os procedimentos necessários para obtê-la.
há 9 meses
4Fernanda Souza
Sônia Mesquita Goncalves
Perguntador
há 9 meses
Quem está isento de pagar ITBI?
Respostas (7)
Fernanda Souza
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 192
há 9 meses
O imposto de transmissão de bens Imóveis ( ITBI) é um tributo Municipal incidente sobre a transmissão de propriedade de imóveis Existem algumas situações em que a lei prevê a isenção do pagamento do ITBI ponto alguma delas são:. 1-. Doação entre os cônjuges ou companheiros em união estável; 2-. Doação para filhos ou pais desde que o imóvel seja o único bem: 3-. Herança transmissão por sucessão legítima ou testamentária 4- Incorporação imobiliária transferência de imóveis para pessoa jurídica em processo de construção. 5- Entidades religiosas ou filantrópicas sem fins lucrativos desde que o imóvel seja utilizado para suas finalidades institucionais. 6- Transferência de imóvel entre empresas e o mesmo grupo econômico em alguns casos específicos. É importante ressaltar que as regras de isenção podem variar de acordo com o município pois o ITBI é um imposto Municipal e cada localidade pode estabelecer suas próprias normas. E critérios para isenção portanto é fundamental verificar a legislação específica do município onde ocorrerá a transação Imobiliária para entender Quais são os casos de isenção e os procedimentos necessários para obtê-la.
Antônio Jonathan
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 3.488
há 9 meses
ITBI é um imposto municipal, vai depender das regras de cada município.
Imoveisnodestaque
Corretor de imóveis
Respostas: 19.054
há 9 meses
Tem construtora que não cobra o ITBI no primeiro imóvel.
Due Negocios Imobiliarios
Imobiliária
Respostas: 10
há 9 meses
Pode variar de estado para estado, mas em SP a insenção recai sobre imóveis até o valor de r$ 214. 711, 15 VIGORANDO em 1 jan de 2023.
Dias & Santiago Negócios Imobiliários
Imobiliária
Nível: 3 - Master
Respostas: 600
há 9 meses
Em que cidade você está? A regra muda conforme o município.
Alvim Leste Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 18.593
há 9 meses
ITBI é um tributo municipal e dentre os 5568 municípios que o Brasil tem, cada um com suas leis, você terá que ver essa informação com a prefeitura local, ok?
Leonardo Gama Creci 27017-ba/4715-se
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 1.447
há 8 meses
1. Doações entre cônjuges, pais e filhos, ou outros familiares em linha reta. 2. Transmissão de bens em inventários e partilhas. 3. Aquisições por meio de programas habitacionais específicos. 4. Aquisições por entidades filantrópicas, religiosas ou assistenciais. 5. Transmissões realizadas entre empresas do mesmo grupo econômico, dependendo das regras locais. É importante verificar a legislação e regulamentações específicas do seu município ou estado para entender detalhes sobre quem está isento de pagar o ITBI em sua localidade.