Pergunta
ITBI é a parte.
há 1 ano
8Eduardo Alves
Elisabete Pessoa
Perguntador
há 1 ano
Promessa de compra e venda tem itbi?
Respostas (9)
Eduardo Alves
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 4.454
há 1 ano
ITBI é a parte.
Cerigatto
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 20.472
há 1 ano
O ITBI só será pago quando a venda for realizada na transferência do imóvel do vendedor para o comprador.
Juliano Cardoso
Corretor de imóveis
Nível: 3 - Master
Respostas: 9.523
há 1 ano
Não ITBI você pagará quando efetivar a compra e venda e for transmitir o contrato na escritura.
Alvim Leste Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 18.597
há 1 ano
Na promessa não.
Milca Miria
Corretor de imóveis
Respostas: 599
há 1 ano
Não.
Meu Teto S P
Imobiliária
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 9.070
há 1 ano
Depende pois o tema é controverso Embora os artigos 1417 e 1418 do Código Civil preveja que caso o ato tenha sido celebrado sem direito a arrependimento o promitente comprador pode requerer a tradição do bem de forma compulsória pelo vendedor há julgado do STJ em sentido contrário RESP 57641PE e adicionalmente esclarece que embora não incida ITBI se existir irrevogabilidade e irretratabilidade e tal ato for registrado na matricula do bem compromisso de compra e venda ele ai sim configura fato gerador do tributo.
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Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 3.149
há 1 ano
Não. O ITBI é apenas recolhido na Escritura.
Caetano Falcão
Corretor de imóveis
Respostas: 274
há 11 meses
OlÁ! Toda compra e venda de imóvel gera a cobrança do ITBI. No caso de uma promessa de compra e venda ela gerará ITBI se for em caráter irrevogável e irretratável, além de registrada no cartório de registro de imóveis onde está registrado o imóvel.