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IPTU inquilino ou proprietário quem paga?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 3 anos

IPTU inquilino ou proprietário quem paga?

Respostas (9)

há 3 anos

A Constituição Federal e o Código Tributário Nacional prevê que o imposto refere à propriedade, logo o dono é responsável pelo pagamento do IPTU, mas a Lei do Inquilinato autoriza a transferência do pagamento do imposto ao locatário [inquilino].

há 3 anos

É negociado entre as partes. . . Tem cidades e estados que quem paga é o proprietário, em outras que quem paga é o inquilino. O ideal é verificar na sua região como é feito de costume e negociar. Dependendo, pode até ser dividido.

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