Quem deve pagar IPTU proprietário ou inquilino?

A Constituição Federal e o Código Tributário Nacional prevê que o imposto refere à ´´propriedade´´, logo o dono é o responsável pelo pagamento do IPTU, mas a Lei do Inquilinato autoriza a transferência do pagamento do imposto ao locatário [inquilino].

Tem que cumpri o contrato de locação.

Proprietário.

Inquilino.

Depende do que for colocado em clausula contratual.

As partes deve entrar em acordo e expressar em contrato.

Em princípio o proprietário mas essa responsabilidade pode ser repassada ao inquilino desde que conste do contrato de locação.

Pode ser o inquilino se estiver descrito em contrato.

O correto é o proprietário, mas, vale o que é acordado no ato do contrato, o inquilino pode solicitar ao proprietário o pagamento do IPTU, porém, o proprietário irá incluir o valor do IPTU+taxas de impostos e encarecer o aluguel.