Pergunta
A Constituição Federal e o Código Tributário Nacional prevê que o imposto refere à ´´propriedade´´, logo o dono é o responsável pelo pagamento do IPTU, mas a Lei do Inquilinato autoriza a transferência do pagamento do imposto ao locatário [inquilino].
há 1 ano
29Rubens Antony
Moisés Coelho
Perguntador
há 2 anos
Quem deve pagar IPTU proprietário ou inquilino?
Respostas (9)
Rubens Antony
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 8.000
há 1 ano
A Constituição Federal e o Código Tributário Nacional prevê que o imposto refere à ´´propriedade´´, logo o dono é o responsável pelo pagamento do IPTU, mas a Lei do Inquilinato autoriza a transferência do pagamento do imposto ao locatário [inquilino].
Lucílio Santos Silva
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 441
há 2 anos
Tem que cumpri o contrato de locação.
Izabela Queiroz
Advogado(a)
Respostas: 14
há 2 anos
Proprietário.
Renovare Empreendimentos Imobiliários
Imobiliária
Respostas: 2
há 2 anos
Inquilino.
Luciano Pacheco
Corretor de imóveis
Respostas: 35
há 1 ano
Depende do que for colocado em clausula contratual.
Ricardo Anderson
Corretor de imóveis
Respostas: 67
há 2 anos
As partes deve entrar em acordo e expressar em contrato.
Alvim Leste Imóveis
Imobiliária
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 18.593
há 1 ano
Em princípio o proprietário mas essa responsabilidade pode ser repassada ao inquilino desde que conste do contrato de locação.
Cerigatto
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 20.402
há 2 anos
Pode ser o inquilino se estiver descrito em contrato.
Juliano Cardoso
Corretor de imóveis
Nível: 3 - Master
Respostas: 9.523
há 1 ano
O correto é o proprietário, mas, vale o que é acordado no ato do contrato, o inquilino pode solicitar ao proprietário o pagamento do IPTU, porém, o proprietário irá incluir o valor do IPTU+taxas de impostos e encarecer o aluguel.