Pergunta
Cabe a legislação da prefeitura responder essa questão. Cada prefeitura tem política própria do que é isento.
há 4 anos
62Meu Teto S P
Nelson J.
Perguntador
há 4 anos
IPTU quando é isento?
Existe alguma regra ou lei?
Respostas (10)
Meu Teto S P
Imobiliária
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 9.074
há 4 anos
Cabe a legislação da prefeitura responder essa questão. Cada prefeitura tem política própria do que é isento.
Royal Estate Brazil
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 111
há 4 anos
Quem define essa regra é a prefeitura da sua cidade. A regra não é padrão, mas geralmente imóveis menores e em periferia. Verifique com a prefeitura da sua cidade qual é a regra vigênte.
Zafir Russo
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 7.521
há 4 anos
Qdo o proprietário for Aposentado acima de 60 anos e a area construída da sua residência for inferior `160 M².
Kovács
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 210
há 4 anos
As possibilidades são para aposentados/pensionista e alguns orgão não governamentais. Ex. Sociedade Amigos de Bairro. Por favor consulte o site da prefeitura para maiores detalhes.
Vanderson Ferri
Corretor de imóveis
Nível: 8 - Especialista
Respostas: 10.069
há 4 anos
PARA QUEM TEM BENEFICIO CONTINUADO DO INSS OU LOAS E QUEM TEM DOENÇA GRAVE QUE ESTÁ APOSENTADO.
Lima
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 5.882
há 4 anos
Na maioria das vezes são imoveis de baixo valor a regra é de acordo com a prefeitura.
Marisa Sanchez
Corretor de imóveis
Respostas: 2.780
há 3 anos
Depende de lei municipal e como no Brasil existem mais de cinco mil municípios fica mais fácil você verificar direto na sua prefeitura,.
Cerigatto
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 20.877
há 2 anos
Depende da lei municipal.
Juliano Cardoso
Corretor de imóveis
Nível: 3 - Master
Respostas: 9.501
há 1 ano
Sim, a lei ou regra de isenção de IPTU é pertencente a cada prefeitura, portanto, você deverá ir até o setor de IPTU da sua cidade para solicitar cadastramento no programa de isenção de IPTU e se informar a respeito do programa.
Jose Americo Da Silva
Corretor de imóveis
Respostas: 6.659
há 1 ano
O IPTU é um tributo municipal, e cabe a cada prefeitura regular a sua aplicação podendo estabelecer isenções e reduções dos valores. Assim, você precisa procurar a Secretaria de finanças da localidade do imóvel para obter essa informação.