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Usucapião ainda existe?

A casa tem compra documento venda, é um xerox. No nome da minha vó. 3 netos moram nós barracos. Tem 12 anos de Iptu atrasado. Não foi feito inventário e eu moro a mais de 10 anos aqui. Posso pagar o IPTU e passar o barraco que eu moro pro meu nome?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 4 anos

Usucapião ainda existe?

A casa tem compra documento venda, é um xerox. No nome da minha vó. 3 netos moram nós barracos. Tem 12 anos de Iptu atrasado. Não foi feito inventário e eu moro a mais de 10 anos aqui. Posso pagar o IPTU e passar o barraco que eu moro pro meu nome?

Respostas (9)

há 4 anos

Tudo aquilo que não é propriedade registrada (certidão de matricula atualizada ) é posse. Então, considerando que é herança, o ideal é fazer o formal de partilha para os herdeiros , após pagar os tributos e custos da transferência, ter os bens em seu nome, proporcionalmente a cada um.

há 3 anos

Usucapião ainda existe mas só pagar IPTU não basta. Entre outras coisas: é possível, legalmente falando, desmembrar esse imóvel? E pelo custo de uma ação de usucapião meu conselho seria o inventário. E uma coisa que poucas pessoas sabem: a inércia do autor da ação pode extinguir o processo; veja com um advogado ou na defensoria pública como é que está o processo desse IPTU. Tanto pode ser um leilão iminente como pode ser que o processo esteja parado. Boa sorte.

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