há 4 anos
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Usucapião ainda existe?
A casa tem compra documento venda, é um xerox. No nome da minha vó. 3 netos moram nós barracos. Tem 12 anos de Iptu atrasado. Não foi feito inventário e eu moro a mais de 10 anos aqui. Posso pagar o IPTU e passar o barraco que eu moro pro meu nome?
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 4 anos
Usucapião ainda existe?
A casa tem compra documento venda, é um xerox. No nome da minha vó. 3 netos moram nós barracos. Tem 12 anos de Iptu atrasado. Não foi feito inventário e eu moro a mais de 10 anos aqui. Posso pagar o IPTU e passar o barraco que eu moro pro meu nome?
Respostas (9)
O ideal é procurar um advogado e explicar a situação para te orientar melhor.
há 4 anos
Sim.
há 4 anos
Tudo aquilo que não é propriedade registrada (certidão de matricula atualizada ) é posse. Então, considerando que é herança, o ideal é fazer o formal de partilha para os herdeiros , após pagar os tributos e custos da transferência, ter os bens em seu nome, proporcionalmente a cada um.
há 4 anos
Eu oriento você procurar um advogado para verificar se é possível ação de usucapião Não Basta apenas você pagar o IPTU. E passar o imóvel para o seu nome isso não é possível tem que ter uma ação judicial.
há 4 anos
Procura uma assessoria jurídica ver seu caso.
há 4 anos
Sim existe.
há 4 anos
Não, apenas pagar o IPTU não te dá a propriedade do imóvel. E usucapião não se aplica ao seu caso porque você não ocupou esse imóvel com ânimo de dona.
há 4 anos
Voce deve procurar um advogado e tentar entrar com uso capião, tera que provar que realmente reside por um determinado tempo no local e tera que pagar os impostos atrasados.
há 3 anos
Usucapião ainda existe mas só pagar IPTU não basta. Entre outras coisas: é possível, legalmente falando, desmembrar esse imóvel? E pelo custo de uma ação de usucapião meu conselho seria o inventário. E uma coisa que poucas pessoas sabem: a inércia do autor da ação pode extinguir o processo; veja com um advogado ou na defensoria pública como é que está o processo desse IPTU. Tanto pode ser um leilão iminente como pode ser que o processo esteja parado. Boa sorte.
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