há 2 anos

O inquilino é obrigado a pagar IPTU?

há 2 anos

Olha, boa pergunta a sua, tentarei esclarecer. É extremamente comum nos contratos de locação a informação de que o IPTU deve ser pago pelo inquilino. Contudo o IPTU é imposto pela propriedade. Isto significa dizer que o verdadeiro responsável pelo pagamento é o proprietário, e não o inquilino. Inclusive cabe ação de ressarcimento de danos. Agora, é aquela situação: se você ainda vai locar o imóvel, em geral tais cláusulas são adesivas, ou seja, ou você aceita ou então não alugam. Então é interessante, quando da locação, tentar argumentar e negociar.

há 2 anos

Sim.

há 2 anos

A lei permite que o inquilino pague o IPTU.

há 2 anos

Não , o inquilino é obrigado a pagar o aluguel e o condominio , mas tem pp q colocam em contrato que o mesmo precise pagar o iptu.

há 2 anos

É obrigação do proprietário do imóvel, mas a lei permite que ele faça constar no contrato de locação fazendo assim o IPTU de responsabilidade do inquilino.

há 2 anos

Só se estiver no contrato de locação.

há 2 anos

Se previsto no contrato de locação que é responsabilidade dele , sim.

há 1 ano

Só se estiver EXPLICITO no contrato de locação.

há 10 meses

Se constar em contrato que o inquilino pagará o IPTU, sim, não existe lei que exima o inquilino da obrigação de pagar o IPTU, uma vez que a lei do inquilinato permite tal transferência, já que o inquilino possuirá a posse temporária do imóvel no período vigente da locação.

há 8 meses

A responsabilidade pelo pagamento dos valores referentes ao IPTU pode ser atribuída ao locatário, na negociação da contratação do aluguel e constar do contrato de locação.