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Idoso tem isenção IPTU?

Direito do idoso sobre insenção de IPTU?

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Idoso tem isenção IPTU?

Direito do idoso sobre insenção de IPTU?

Respostas (13)

Usuário com plano ativo

há 2 anos

As condições do idoso para pedir a Isenção do IPU: -. Ser Aposentado, Pensionista ou Beneficiário de Renda Mensal Vitalícia. - Apresentação de Declaração de próprio punho, afirmando não possuir imóvel no município que mora ou em qualquer outro município do país (Inciso, do artigo 2º da Lei 11.614/94 com redação dada pela Lei 17.719/21.

há 2 anos

Alguns perfis de clientes Sim podem ter a isenção do IPTU. Mas para que isso ocorro faz-se necessário atender algumas regras. Ser aposentado ou pensionista do INSS, possuir apenas um único imóvel em seu nome, não ter rendimentos superiores a 5 salários mínimos. AlÉm disso o solicitante precisa ver no seu municipio qual o valor limite do imóvel.

há 2 anos

Não necessariamente. Silvio Santos por exemplo, é idoso. Seria justo não cobrar IPTU das propriedades dele? Nós temos no Brasil 5568 municícios, cada qual com suas próprias leis. Veja na prefeitura onde se localiza o seu imóvel quais são os critérios de isenção.

há 2 anos

Sim, em muitos municipios, incluindo Curitiba, idoso têm direito `a isenção do IPTU. Ess a isenção é concedida a idosos com idade igual ou superior a 65 anos que sejam proprietários de um único imóvel e que atendam a certos critérios de renda estabelecidos pela legislação municipal. Recomedo verificar diretamente com a Prefeitura de sua cidade para obter informações precisas sobre os requisitos e procedimentos para solicitrar essa isenção.

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