Quem pode aumentar o IPTU?

A prefeitura é que dá os aumentos.

Os prefeitos sem o aval da câmara.

Valor venal do imóvel, localização e tamanho da obra.

Pode ser feito pela prefeitura via decreto.

A reforma tributária recentemente aprovada pelos Deputados, passa está prerrogativa diretamente para as Prefeituras. Antes da reforma precisava de uma Lei, sendo que as Prefeituras podiam somente reajustar segundo os índices oficiais. A previsão é que as Prefeituras tenderão a aumentar mais frequentemente o valor do IPTU.

Prefeitura do Municipio onde encontra-se o imóvel, através de aprovação por lei da Camara dos vereadores.

A prefeitura do município.

SÓ as prefeituras podem aumentar o IPTU, via decreto pela correção do IPCA.

Somente a prefeitura pode alterar os valores de IPTU seja por atualização do valor dos imóveis seja pela correção da inflação.

Apenas a prefeitura, somente uma vez ao ano.