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Tenho obrigação de pagar o IPTU sem morar no imóvel?

sobre iptu no estado do pará : mamãe faleceu em 2018 , somos 4 irmãs , apenas uma das filhas mora no imóvel com a família dela . eu resido aqui no rio de janeiro . a minha irmã que mora na casa me enviou foto do carnê do iptu , dizendo que vai enviar para outras irmãs tbm pra gente pagar , inclusive tem duas cotas únicas que não pode parcelar e outra que pode parcelar em 6x , a vencer agora em 10 / 07 / 23 !

Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Tenho obrigação de pagar o IPTU sem morar no imóvel?

Sobre iptu no estado do pará : mamãe faleceu em 2018 , somos 4 irmãs , apenas uma das filhas mora no imóvel com a família dela . eu resido aqui no rio de janeiro . a minha irmã que mora na casa me enviou foto do carnê do iptu , dizendo que vai enviar para outras irmãs tbm pra gente pagar , inclusive tem duas cotas únicas que não pode parcelar e outra que pode parcelar em 6x , a vencer agora em 10 / 07 / 23 !

Respostas (9)

há 2 anos

A responsabilidade pelo pagamento do IPTU pode variar de acordo com a legislação municipal e os acordos entre os proprietarios do imóvel. Geralmente, cada proprietario é responsalvel pelo pagamento proporcional ao seu porcentual de participação no imóvel. Recomanda-se buscar orientação de um profissional juridico para entender melhor a situação especifica e determinar as responsabilidades de cada proprietario.

há 2 anos

Aqui, nos parece mais uma questão de arranjo familiar, que de obrigação. A cobrança do IPTU recai sobre o imóvel e é obrigação do proprietário efetuar o pagamento, se consideramos isso, a divisão do pagamento entre as 4 irmãs seria justo, pois as 4 são proprietárias. Por outro lado a lei do inquilinato permite o repasse do valor do IPTU para que o inquilino pague. Dai, termos mencionado no início que o problema é mais um arranjo familiar. Supondo que as 3 irmãs concordaram em abrir mão de possível locação do imóvel, onde teriam uma renda extra, permitindo que a 4ª irmã lá resida sem pagar aluguel, o justo seria que ela arque com o pagamento integral do IPTU.

há 2 anos

O ideal é ter um contrato de locação com a irmã (mesmo que não pague valor de aluguel) porque protege os herdeiros de futuros problemas quanto a posse do imóvel, outro ponto é que estabelece regras para todos quanto a pagamentos da taxas pertinentes ao imóvel.

há 2 anos

O ideal e sempre fazer valer o bom senso, principalmente por parte da sua irma que reside na casa e usufrui de um bem que pertence as 4 irmas. Mas como sua mae ja faleceu, o caminho certo a percorrer e fazer o inventario onde cada uma das irmas fique com a sua devida parte e usufrua do que também lhe pertence e pague o iptu apenas do imóvel que reside.

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