Quem tem direito a isenção do IPTU?

Dentre as mais de cinco mil prefeituras existentes no Brasil, cada uma com sua própria legislação, você realmente terá que ver essa questão com a prefeitura da cidade onde se localiza o imóvel.

Quem o programa de isenção de IPTU da prefeitura de sua cidade contemplar, então, será necessário ir até o setor de IPTU da sua cidade pedir a ficha de cadastramento para isenção de IPTU e quais documentos necessários, e pergunta quais os requisitos para se enquadra.

Irá depender da lei do município onde está localizado o imóvel.

Só poderá pedir isenção aquelas pessoas que são idosas e pensionistas do INSS, ou deficientes e idosos, não pode fazer o pedido aquelas pessoas que tem mais de um imóvel na cidade, é importante saber que o aposentado só poderá fazer o pedido se receber no máximo cinco salários mínimos.

Trabalhadores com ganhos ate 3 salarios minimo comprovados.

Aposentados e pensionistas utilizar imóvel objetos do pedido como Resistência própria tem uma remuneração mensal de até três salários mínimos o valor correspondente Aos três salários mínimos para o exercício de 2023 e de 3906.

Pessoas de baixa renda. . . E outros casas, verifique na Prefeitura de seu município.