Quem tem direito à isenção de IPTU?

Dentre as mais de cinco mil e quinhentas prefeituras que existem no Brasil, cada qual com sua legislação própria, você realmente precisa se reportar à prefeitura local, ok?

Isso pode variar de município.

Deficientes ou que possuam alguma doença que dificulte a sua mobilidade, chamamos de PCD.

Para ter direito à isenção Total ou parcial do IPTU, contribuintes com mais de 65 anos aposentados e pensionistas de viúvos, cidadãos com deficiência e beneficiários de renda mensal vitalícia.

Isso depende das regras de cada cidade, já que o IPTU é um imposto municipal.

IPTU é uma tributação da Prefeitura e cada uma tem sua regra individual para isenção, portanto, é necessário ir até a prefeitura de sua cidade no setor de IPTU para solicitar ficha de cadastramento na isenção do IPTU e saber as regras como são aplicadas.

Aposentados , pensionistas do INSS e deficientes. A renda não pode ultrapassar mais que 5 salários mínimos.

PossÍveis isenções de IPTU são de competência da Prefeitura, assim, você vai precisar consultar a Prefeitura da localização do imóvel para obter essa informação.

IrÁ depender da lei do município onde está localizado o imóvel.