há 3 anos
Procure a prefeitura, geralmente editam leis de isenção.
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É possível pedir isenção de IPTU?
Tenho 61 anos, não tenho aposentadoria, nem pensão, sou proprietária, com minha irmã, de 63 anos, de um único imóvel, podemos pedir isenção de IPTU ?
Usuário Imóvel Guide perguntou:
há 3 anos
É possível pedir isenção de IPTU?
Tenho 61 anos, não tenho aposentadoria, nem pensão, sou proprietária, com minha irmã, de 63 anos, de um único imóvel, podemos pedir isenção de IPTU ?
Respostas (10)
há 3 anos
IPTU é um tributo municipal cujas regras de isenção variam de uma cidade para outra de forma que você terá que ver na prefeitura onde está localizado o imóvel. Sinto muito não poder te ajudar.
há 3 anos
Em alguns casos é possível (ex. Se for aposentada), você pode verificar diretamente com a Prefeitura e requerer a isenção.
há 3 anos
Depende da lei municipal de cada município.
há 3 anos
Sim, deve comprovar pobreza e sem renda, e o imovel deve ter um tamanho basico (lote) e com uma casa ate 100m² constrida nele.
há 3 anos
Como o IPTU é um imposto cobrado pelos municípios, as regras sobre a possibilidade ou não de isenção são estabelecidas por Leis Municipais. Portanto não existe uma Legislação Federal que Garanta especificamente totalmente a isenção do IPTU aos idosos maiores de 60 anos.
há 3 anos
Bom dia, varia das Prefeituras, tem que verificar diretamente na Prefeitura da sua Cidade.
há 3 anos
Veja na prefeitura da cidade do imovel.
há 3 anos
Sim, por idade, invalidez.
há 2 anos
Sim é possível.
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