O imóvel residencial pode ser vendido como comercial?

É necessário transformá-lo em comercial, mas isso exige que o proprietário comunique a prefeitura sobre essa mudança, uma vez que a cobrança do IPTU e a matricula da propriedade terão que ser alteradas.

Pode sim Depende se o imóvel está localizado em uma área de zona mista.

Não, o imóvel residencial pode ser alterado conforme a legislação municipal para comercial, a partir deste momento ser vendido na condição de comercial.

Sim, mediante consulta ao plano diretor da cidade!

Não.

Tem que respeitar o zoneamento local e deixar claro no contrato caso tenha divergência entre cadastro do IPTU x vocação do imóvel que a responsabilidade por atualizar perante as autoridades o cadastro e o imóvel é do comprador.

Sim, desde que comunique-se a Prefeitura essa mudança para que altere a cobrança do IPTU e matrícula da propriedade.

Sim, mas tem que comunicar a prefeitura sobre a mudança.

NecessÁrio certificar-se que o imóvel encontra-se em área onde é permitida estabelecimentos comerciais. Isso pode ser feito junto a Prefeitura Municipal. Ele será vendido como residêncial e o no proprietário deverá comunicar a Prefeitura sua intenção de explorar comércio fazendo as alterações necessárias. Quanto ao anuncio da venda o correto é anunciar "imóvel localizado em zona comercial, podendo receber instalação de comércio".