há 5 anos
Sim, para passar um imóvel de residencial para comercial o primeiro passo será verificar se a prefeitura permite imóveis comerciais na região. A alteração deverá ser regularizada junto à prefeitura pois em algumas regiões o IPTU pode ser diferente para imóveis comerciais x residenciais. No caso de reforma com alteração física do imóvel, essa, deve ser aprovada pela prefeitura para que o imóvel receba o habite-se com a caracterização de comércio.