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Imóvel com cláusula de inalienabilidade pode ser vendido?

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Usuário do Fórum

Usuário Imóvel Guide perguntou:

há 2 anos

Imóvel com cláusula de inalienabilidade pode ser vendido?

Respostas (12)

há 2 anos

Um imóvel com cláusula de inalienabilidade não pode ser vendido, pois essa cláusula impede a transferência de propriedade do imóvel a terceiros. A inalienabilidade é uma restrição legal que visa proteger determinados interesses, como patrimônio familiar ou institucional. Para vender o imóvel, a cláusula de inalienabilidade deve ser revogada ou cancelada por meio de um processo legal, autorizado pelo órgão ou entidade que a estabeleceu.

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