Existe apropriação indébita de imóvel?

Não, não existe. Crime de apropriação indébita refere-se a coisa móvel. ~Para imóvel existe crime de esbulho, turbação, invasão, etc. Explica melhor o seu caso.

A definição típica está no caput do artigo 161 ´´suprimir ou deslocar, tapume, Marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória para apropriar-se no todo ou em parte da coisa imóvel alheia. ´´ a pena é de Detenção de um a seis meses e multa.

Apropriação indébita pode se enquadrar para imóveis quando é o caso de uma locação por temporada no qual no fim do contrato pelas partes e locador permanece no imóvel indevidamente sem consentimento do proprietário.

Sim.

Sim.

Sim. Mas é ilegal.

Existe sim.