Pergunta
HIPOTECA COMUM (convencional, legal ou judicial, assim como a hipoteca constante de Cédula do Produto Rural) O imóvel, nestas condições, pode ser alienado? - Sim. O ônus hipotecário comum não é impeditivo de registro de alienações. Pelo direito de seqüela, a hipoteca acompanha o imóvel, esteja o imóvel sob domínio de quem for. Portanto, pode vender (ou prometer vender), permutar (ou prometer permutar), dar em pagamento, doar, transferir ao patrimônio de empresa (para integralizar capital social ou nos casos de fusão, cisão ou incorporação), etc. É possível também celebrar escritura de divisão ou desmembrar o imóvel ou ainda unificá-lo a outro. Com as devidas cautelas de SEMPRE averbar o transporte do ônus, estes atos de disposição do bem são perfeitamente aceitáveis no Registro de Imóveis
há 4 anos
92Zafir Russo
Jefferson Pastore
Perguntador
há 4 anos
Doação de imóvel hipotecado?
Posso doar imóvel hipotecado?
Respostas (7)
Zafir Russo
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 7.408
há 4 anos
HIPOTECA COMUM (convencional, legal ou judicial, assim como a hipoteca constante de Cédula do Produto Rural) O imóvel, nestas condições, pode ser alienado? - Sim. O ônus hipotecário comum não é impeditivo de registro de alienações. Pelo direito de seqüela, a hipoteca acompanha o imóvel, esteja o imóvel sob domínio de quem for. Portanto, pode vender (ou prometer vender), permutar (ou prometer permutar), dar em pagamento, doar, transferir ao patrimônio de empresa (para integralizar capital social ou nos casos de fusão, cisão ou incorporação), etc. É possível também celebrar escritura de divisão ou desmembrar o imóvel ou ainda unificá-lo a outro. Com as devidas cautelas de SEMPRE averbar o transporte do ônus, estes atos de disposição do bem são perfeitamente aceitáveis no Registro de Imóveis.
Vanderson Ferri
Corretor de imóveis
Nível: 8 - Especialista
Respostas: 10.069
há 4 anos
Pode sim.
Maria ângela Camini
Corretor de imóveis
Nível: 2 - Consultor
Respostas: 7.966
há 4 anos
Poder pode, mas a hipoteca acompanha a doação. Na prática os cartórios não aceitam porque geralmente existe cláusula impedindo a transferência. Estou aqui me referindo a antiga hipoteca. As atuais onde incluo alienação fiduciaria impede a alienação a qualquer titulo.
Lima
Corretor de imóveis
Nível: 6 - Avançado
Respostas: 5.882
há 4 anos
Pode fazer.
Celia Regina Lotti Daumichen
Corretor de imóveis
Respostas: 34
há 4 anos
Sim, mas a hipoteca acompanha o imóvel independente do dono.
Abravanel
Corretor de imóveis
Nível: 4 - Experiente
Respostas: 2.400
há 4 anos
A HIPOTECA CONSTITUI-SE EM DIREITO REAL DE GARANTIA QUE RECAI SOBRE IMÓVEL, O QUAL PERMANECE EM PODER DO DEVEDOR OU TERCEIRO.