Como fazer um requerimento de habite-se?

1. Requerimento padrão devidamente preenchido com identificação do imóvel;

2. CREA do profissional e sua inscrição municipal;

3. RG e CPF do requerente ou, se for uma resposta juridica, seu CNPJ e contrato desta.

Na prefeitura, mediante apresentação do rol de documentos necessários ao seu caso.

Reporte-se à prefeitura onde está o imóvel.

Sim o habite-se é dado pela Prefeitura apos a constatação atraves de vistorio do imovel e se esta em acordo com o projeto apresentação na epoca do requerimento de construção.

1. Requerimento padrão devidamente preenchido;
2. CREA do profissional e sua inscrição Municipal;
3. RG e CPF do requerente ou, se for uma pessoa jurídica, seu CNPJ e o contrato social desta.

Supondo-se que a obra foi autorizada pela prefeitura e feita exatamente como autorizado é só pedir (em São Paulo) via site, o alvará de conclusão. Se você pulou essa etapa e construiu sem autorização será preciso que profissional da área (engenheiro ou arquiteto) façam a planta. Haverá custas, claro. Que pode incluir IPTU retroativo caso a obra seja antiga.

Solicita na prefeitura.

Procure a Prefeitura da cidade de localização do imóvel, e faça o requerimento, apresentando a documentação exigida. Hoje, normalmente no site oficial da cidade é divulgado os serviços e as orientações para obtenção desses documentos.