Pode-se cobrar condomínio de prédio sem habite-se?

Se já foi feita a entrega das chaves, realizada reunião extraordinária para ser determinado o que será consumo e com funcionará o prédio, existe funcionários trabalhando e pessoas morando, pode sim, pois, condomínio é rateio das despesas condominiais.

É ilegal a cobrança de taxas condominiais por parte da construtora antes da efetiva entrega do imóvel ao comprador.

Não, pois o proprietário só pagara quando estiver morando no imóvel e para isso deve ter o habite-se pago.

Sim.

Sim, pode. Condomínio nada mais é do que rateio das despesas entres os condôminos, com ou sem habite-se, uma vez que o prédio já existe.

Não.

Pode-se. Condomínio é rateio de despesas e as despesas ocorrem com a ocupação do prédio e não com o habite-se. Como o condomínio pagaria luz, funcionário, material de limpeza, etc. Sem que os condôminos paguem essas despesas.