Quem que pode ser um incorporador imobiliário?

Poder Público; Construtor ou Corretor com procuração pública outorgada pelo proprietário; O Proprietário do Terreno ou compromissários compradores.

Pessoa física ou jurídica, comerciante ou não, que, embora não efetuando a construção, compromisse ou efetive a venda de frações ideais de terreno objetivando a vinculação de tais frações a unidades autônomas, em edificações a serem construídas ou em construção sob regime condominial, ou que meramente aceita propostas para efetivação de tais transações, coordenando e levando a termo a incorporação e responsabilizando-se, conforme o caso, pela entrega, em certo prazo, a preço e em determinadas condições, das obras concluídas. Estende-se a condição de incorporador aos proprietários e titulares de direitos aquisitivos que contratem a construção de edifícios que se destinem à constituição em condomínio, sempre que iniciarem as alienações antes da conclusão das obras.

Conforme a lei.4.591/64 estabelece que somente pode ser incorporador, proprietário do terreno ou compromissários compradores. Construtor ou corretor de imóveis. Mediante a procuração pública ortogada pelo proprietário, Poder Público.

Nesse sentido a lei 4591/65 estabelece que somente pode ser incorporador proprietário de um terreno ou compromissários compradores Construtor ou corretor de imóveis mediante procuração pública outorgada pelo proprietário.

Qualquer brasileiro basta criar a empresa mas precisa ter quadros técnicos como engenheiro e arquiteto.

Pessoa fisica ou juridica observando as leis.

Um incorporador pode ser uma pessoa física ou juridica, que realiza uma construção de um agregado de imóveis normalmente o terreno não e de sua propriedade dando-se o direito do proprietário negociar receber o valor do terreno em permuta ou em espécie.

Incorporador imobiliário pode ser pessoa física ou jurídica desde que esteja enquadrado em uma das possibilidades abaixo elencadas: Não há definição sobre o modo de aquisição, podendo ter sido por compra e venda, permuta, formal de partilha, ou qualquer outro.

A priori um investidor dono do terreno ou de capital para iniciar o projeto. Mais tarde teremos a parte de engenharia e comercialização do empreendimento.